Clube terá que pagar indenização por danos morais para mãe de frequentador que se afogou

O clube foi responsabilizado civilmente, uma vez que não disponibilizava de equipe salva-vidas na área da piscina

Turma confirma estabilidade de empregado que contraiu malária na África

Malária ficou caracterizada como doença profissional, uma vez que sua origem era o ambiente de trabalho do funcionário

Câmara de SP aprova fim da multa do rodízio para não reincidente

Pela proposta, em vez de pagar multa, o motorista receberá uma advertência por escrito, livre de encargos financeiros

Tribunal destitui poder familiar sobre filhos vítimas de maus-tratos

As crianças serão encaminhadas a adoção, uma vez que seus pais não têm condições financeiras criá-las

TJSP aumenta indenização aos pais de menina que morreu presa em elevador

É indiscutível a responsabilidade das duas instituições, uma vez que o elevador não atendia à normas vigentes

OAB divulga locais de prova e banca corretora da 2ª fase do XII Exame

Divulgação de nomes dos examinadores é feita pela primeira vez

Visual law: conheça a modalidade jurídica que incentiva o uso de elementos audiovisuais no Direito

Recursos estão ganhando cada vez mais espaço no judiciário.

Dia do Consumidor traz consciência sobre ato de compra

Para especialista, os consumidores estão cada vez mais empoderados.

Grammy a grande premiação segundo prêmio da brasileira Eliane Elias

Segunda vez que ganha prêmio na categoria jazz latino.

Usar só uma parte de uma música em outra pode? É plágio ou contrafação?

Situação complicada e são vários fatores a considerar.

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

poderes, vez que alguns dos assuntos não se estendem a esfera de atribuição do Judiciário. Compreende

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

de crédito alimentar é o instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, uma vez que é o

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STJ decide que não incide ISS sobre títulos da Telesena

Empresa alegou que título não é uma loteria, uma vez que os sorteios não são a finalidade do plano, mas exercem papel acessório

Multa indevida deverá ser declarada inexistente

Autora recebeu em sua casa uma notificação de multa já em atraso, uma vez que os Correios de Campo Grande estavam em greve

JT determina prosseguimento de execução fiscal em face de sócio

infração à legislação trabalhista, uma vez que não tem natureza tributária

5 formas de aumentar a lucratividade de uma empresa com uma boa gestão tributária

Ao compreender as vantagens fiscais, a companhia pode direcionar recursos para o crescimento, expansão e inovação do negócio

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Qual o medo do Congresso Nacional abolir de vez a escravidão contemporânea da OAB? Urge substituir a pena do desemprego imposta pela OAB, por 40 chibatadas, dói menos

?De todos os aspectos da miséria social nada é tão doloroso quanto o desemprego? (Jane Addams)

O Filho do Brasil - Uma visão além da dramaturgia

Roberto Cardoso Pontes de Miranda Filho. Advogado. Pós Graduado pela Faculdade Cândido Mendes.