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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:35

Visual law: conheça a modalidade jurídica que incentiva o uso de elementos audiovisuais no Direito

Recursos estão ganhando cada vez mais espaço no judiciário.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:33

Dia do Consumidor traz consciência sobre ato de compra

Para especialista, os consumidores estão cada vez mais empoderados.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 09:36

Brasil tem 342 mortes por Covid-19 em 24 horas; média móvel fica abaixo de 600 pela 1ª vez em nove meses

País contabiliza 584.208 óbitos e 20.911.579 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2022 - 09:36

Grammy a grande premiação segundo prêmio da brasileira Eliane Elias

Segunda vez que ganha prêmio na categoria jazz latino.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 10:02

Acusado de tentar matar homem por asfixia é condenado a 11 anos de prisão

O réu poderá recorrer em liberdade, uma vez que não houve representação pela sua prisão preventiva, segundo o Juiz.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 16:27

Caesb deve indenizar consumidor por nome negativado de forma indevida

O magistrado observou que houve ilegalidade na manutenção do registro, uma vez que o débito foi pago de forma integral.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 10:30

Sexta Turma não admite retroação do acordo de não persecução penal se a denúncia já foi recebida

Para o colegiado, uma vez iniciada a persecução penal em juízo, não há como retroceder no andamento processual.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:08

Vendedor não deve ser responsabilizado por danos causados por estelionatário

Os magistrados entenderam, por maioria, que não cabe reparação, uma vez que o dano decorreu da conduta de terceiro.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 12:31

Clube terá que pagar indenização por danos morais para mãe de frequentador que se afogou

O clube foi responsabilizado civilmente, uma vez que não disponibilizava de equipe salva-vidas na área da piscina
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:30

Turma confirma estabilidade de empregado que contraiu malária na África

Malária ficou caracterizada como doença profissional, uma vez que sua origem era o ambiente de trabalho do funcionário
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 17:30

Câmara de SP aprova fim da multa do rodízio para não reincidente

Pela proposta, em vez de pagar multa, o motorista receberá uma advertência por escrito, livre de encargos financeiros
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:30

Tribunal destitui poder familiar sobre filhos vítimas de maus-tratos

As crianças serão encaminhadas a adoção, uma vez que seus pais não têm condições financeiras criá-las
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:08

TJSP aumenta indenização aos pais de menina que morreu presa em elevador

É indiscutível a responsabilidade das duas instituições, uma vez que o elevador não atendia à normas vigentes
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:14

A importância da adequação dos condomínios à LGPD - Protegendo Dados e Privacidade

Em um mundo cada vez mais digital e interconectado, a proteção de dados pessoais se tornou uma preocupação essencial
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:18

Seguro de Responsabilidade Civil: como ele pode ser um forte aliado do público de alta renda

Cobertura é cada vez mais procurada por clientes que buscam tranquilidade na hora de contratar uma apólice residencial.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 12:05

Mantida validade de acordo entre banco e gerente de relacionamento com quitação geral do contrato

Para a 4ª Turma, uma vez presentes os requisitos legais, não cabe questionar a vontade das partes.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 11:20

Geração Y repensa as carreiras e foca em empreendedorismo

Fenômeno YOLO - da tradução livre: "Você só vive uma vez", atinge jovens nascidos entre 1981 e 1995.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 10:40

Precatórios poderão ser atualizados pelo IPCA-E

Atualmente, as dividas da administração pública são reajustadas uma única vez, com base na remuneração e nos juros da poupança
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Julho de 2014 - 13:10

A progressão de regime do José Dirceu e a decisão política no STF

Mais uma vez se comprova que no Brasil a lei não é erga hominis, como deveria ser para todos
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 16:30

Município é condenado por acessar MSN de empregados sem autorização

TST considerou que as ferramentas de mensagens instantâneas, uma vez autorizado seu uso, não podem ser monitoradas pelo empregador

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 86783

Recursos estão ganhando cada vez mais espaço no judiciário.

Para especialista, os consumidores estão cada vez mais empoderados.

País contabiliza 584.208 óbitos e 20.911.579 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Segunda vez que ganha prêmio na categoria jazz latino.

O réu poderá recorrer em liberdade, uma vez que não houve representação pela sua prisão preventiva, segundo o Juiz.

O magistrado observou que houve ilegalidade na manutenção do registro, uma vez que o débito foi pago de forma integral.

Para o colegiado, uma vez iniciada a persecução penal em juízo, não há como retroceder no andamento processual.

Os magistrados entenderam, por maioria, que não cabe reparação, uma vez que o dano decorreu da conduta de terceiro.

O clube foi responsabilizado civilmente, uma vez que não disponibilizava de equipe salva-vidas na área da piscina

Malária ficou caracterizada como doença profissional, uma vez que sua origem era o ambiente de trabalho do funcionário

Pela proposta, em vez de pagar multa, o motorista receberá uma advertência por escrito, livre de encargos financeiros

As crianças serão encaminhadas a adoção, uma vez que seus pais não têm condições financeiras criá-las

É indiscutível a responsabilidade das duas instituições, uma vez que o elevador não atendia à normas vigentes

Em um mundo cada vez mais digital e interconectado, a proteção de dados pessoais se tornou uma preocupação essencial

Cobertura é cada vez mais procurada por clientes que buscam tranquilidade na hora de contratar uma apólice residencial.

Para a 4ª Turma, uma vez presentes os requisitos legais, não cabe questionar a vontade das partes.

Fenômeno YOLO - da tradução livre: "Você só vive uma vez", atinge jovens nascidos entre 1981 e 1995.

Atualmente, as dividas da administração pública são reajustadas uma única vez, com base na remuneração e nos juros da poupança

Mais uma vez se comprova que no Brasil a lei não é erga hominis, como deveria ser para todos

TST considerou que as ferramentas de mensagens instantâneas, uma vez autorizado seu uso, não podem ser monitoradas pelo empregador

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